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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:21
CNMP publica terceira edição sobre boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministério Públicos
Obra compartilha projetos de destaque de seis Ministérios Públicos.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:06
Como ingressar no mercado de trabalho? Advogado compartilha dicas
Por Sérgio Vieira.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 13:50
Espalhar nudes pode dar até 5 anos de prisão
Quem recebe e compartilha conteúdo está sujeito à mesma pena de quem vaza imagens íntimas.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 09:54
Em Pauta: magistrado compartilha sua experiência prática nas salas de audiência
Em conversa com a conselheira do CNMP Fernanda Marinela, o juiz de Direito José Andrade deu dicas úteis principalmente a novos profissionais da área jurídica
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:53
Dubai e o desafio global: perspectivas da COP28 sobre as mudanças climáticas
Alessandro Panasolo, advogado e sócio da Green Legal Tech Vankka, compartilha insights diretamente da COP28
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:12
Auxílio-Acidente: conheça o benefício do INSS que tende a ficar esquecido
Advogado com 15 anos de experiência compartilha informações sobre o benefício.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 14:04
ICTS Security debate Inteligência Artificial e ambientes críticos na Segurança em evento do setor
Companhia compartilha conhecimento e experiência sobre o mercado durante palestras promovidas pelo
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 18:33
Justiça autoriza mudança de sexo e nome
A magistrada acentuou que compartilha a ideia de que todos devem ter a igual possibilidade de trilhar os seus caminhos
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Março de 2023 - 15:57
Divulgação de fotos e vídeos íntimos sem autorização é crime previsto no Código Penal inclusive para quem compartilha os materiais, explicam advogados
Crime pode conter ainda uma série de agravantes que pode aumentar as penas dos acusados, ressalta Maitê Rezende, do Cescon Barrieu Advogados.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 15:52
Reforma do Imposto de Renda trará impacto negativo para o caixa das empresas, avaliam especialistas
AiTAX, especializada em médias e grandes empresas, promove o Tech & Tax, em que compartilha
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:05
Vai se aposentar? Garanta o futuro do seu negócio e saiba como escolher o seu sucessor!
Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial, compartilha dicas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Dissolução de união estável litigiosa. Pedido de guarda compartilhada. Descabimento. Ausência de condições para decretação.
A guarda compartilha está prevista nos arts. 1583 e 1584 do Código Civil, com a redação dada pela
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Junho de 2022 - 16:16
TSE quer punir fake news com cassação: jurista diz que é difícil provar
Condenação exige prova de vínculo direto entre o candidato ou a campanha com o envio das notícias falsas.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 11:27
Mulher receberá pensão do ex-marido após 30 anos de convivência conturbada
De acordo com o processo, a mulher não conseguiu suportar mais a continuidade da convivência em virtude dos relacionamentos extraconjugais mantidos pelo requerido, bem como, em razão das agressões verbais e físicas suportadas desde 1973, ano do casamento
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 10:00
João Paulo Cunha diz que MP 232 não passa na Câmara
Dificilmente a Medida Provisória 232, que trata da correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), será aprovada pela Câmara dos Deputados sem modificações no artigo que aumentou a base de cálculo da Contribuição sobro o Lucro Líquido (CSLL) de empresas prestadoras de serviços de 32% para 40% e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica de 1% para 1,5%. A afirmação é do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), que deixa o cargo em 14 de fevereiro próximo.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 10:30
Nova redação de OJ esclarece: dono da obra não responde solidariamente com empreiteiro
O entendimento é que, para as empresas de construção civil, a obra tem finalidade econômica, ou seja, é sua atividade-fim
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:20
TRT-2 reconhece grupo econômico entre empresa de gestão de bens e restaurantes
A votação foi unânime.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:30
Músico e advogado, Emmerich Ruysam descomplica o mundo do Direito e facilita o entendimento sobre o universo dos Direitos Autorais
Músico e advogado, Emmerich Ruysam descomplica o mundo do Direito e facilita o entendimento sobre o universo dos Direitos Autorais.
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Array Publicado em 2014-01-22T20:00:00+00:00
Para visitar filho especial, homem descumpriu distância mínima de sua ex
Ele havia sido proibido de se aproximar da residência que dividia com a ex-esposa